2.ª Fase — Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência

Cumpre-nos informar que, de acordo com informação recebida do Júri Nacional de Exames (JNE), “os alunos do ensino básico que se encontram não aprovados após a realização das provas da 1.ª fase ficam automaticamente inscritos para a 2.ª fase de realização de provas do ensino básico.

(…)

As datas para a realização das provas finais e das provas de equivalência à frequência, da 2.ª fase, são as constantes no Despacho n.º 14526/2024, de 9 de dezembro.

Mais se informa que os prazos do processo de reapreciação das provas do ensino básico previstos no Regulamento de Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, Anexo ao Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março, são contados a partir do dia de afixação das pautas.

Informa-se ainda que os alunos que pretendam realizar a 2.ª fase das provas de equivalência à frequência devem proceder à inscrição nas mesmas através da plataforma PIEPE.